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Medicina e segurança do trabalho: conheça os principais serviços

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Medicina e segurança do trabalho: conheça os principais serviços

Conheça alguns dos principais serviços referentes à medicina e segurança do trabalho

A enMedicina e segurança do trabalhogenharia e segurança e medicina do trabalho é um tema de suma importância para as empresas que buscam o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NR). Isso acontece devido à obrigatoriedade das NR’s junto ao Ministério do Trabalho.

Para quem não está muito familiarizado, a engenharia e segurança do trabalho têm como foco adequar às empresas às normas regulamentadoras, de modo a cuidar da saúde e bem-estar dos colaboradores, e da prevenção de problemas nas empresas

Mas antes de falarmos sobre os principais e mais recorrentes serviços que englobam a engenharia e segurança do trabalho, é importante compreender exatamente o que são as tais Normas Regulamentadoras.

O que são Normas Regulamentadoras (NR)?

As Normas Regulamentadoras (conhecidas também como NR) são exigências organizadas pelo Ministério do Trabalho. Toda empresa, seja ela do setor público ou privado, que possua empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) precisa ficar atenta às NR’s.

O objetivo das NR’s é manter o ambiente de trabalho seguro, a fim de cuidar da saúde e bem-estar dos colaboradores. Além disso, o intuito é criar um ambiente laboral saudável, através de estratégias preventivas e corretivas.

Existem, atualmente, 36 Normas Regulamentadoras.

Cabe, então, às empresas procurar o auxílio de uma empresa especializada em engenharia e segurança do trabalho para realizar um trabalho de identificação, prevenção e adequação.

Claro, nem toda empresa deve seguir as 36 Normas Regulamentadoras. Caso não saiba exatamente, o ideal é consultar uma empresa de engenharia e segurança do trabalho para saber quais as NR’s a dequar-se.

Por exemplo: caso você tenha um escritório de publicidade, não há razões para adaptar-se à NR- 25, cujo foco está em resíduos industriais. Contudo, é preciso seguir a NR- 17, com foco em ergonomia.

Exames Ocupacionais

Agora que você está familiarizado com as Normas Regulamentadoras, está pronto para conhecer mais sobre um dos mais recorrentes serviços dentro da engenharia e medicina do trabalho: os exames ocupacionais.

Os exames ocupacionais são avaliações médicas exigidas pelo Ministério do Trabalho, para emissão do documento ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), segundo prevê a NR-7.

Deve-se elaborar o ASO nas ocasiões de admissão, demissão, mudança de função e retorno ao trabalho após afastamento médico, e periodicamente conforme os riscos laborais da empresa.

Exame periódico

Deve ser feito o exame Periódico quando um funcionário é contratado em regime CLT. O intuito é entender o estado de saúde do colaborador anualmente e monitorar sua saúde. O exame periódico previne situações em que o colaborador possa adquirir uma doença em função de sua atividade, previnindo possível agravamento da enfermidade.

Exame admissional

Deve ser feito o exame admissional quando um funcionário é contratado em regime CLT. O intuito é entender o estado de saúde do colaborador antes de começar a trabalhar efetivamente. O exame admissional previne situações em que o colaborador tem uma doença prévia, protegendo, assim, a empresa contra eventuais afastamentos e processos trabalhistas.

Exame demissional

O exame demissional deve ser feito no momento em que um funcionário em regime CLT é desligado. A realização desse exame é essencial para as empresas, não apenas por ser obrigatório, mas por protegê-las de eventuais processos trabalhistas ligados às doenças ocupacionais.

O objetivo do exame demissional é compreender o estado de saúde do colaborador desligado, a fim de entender se houve algum desenvolvimento de problemas ligados à saúde durante o período em que prestou serviço, além de não conolca-lo no mercado de trabalho sem suas melhores condições.

Mudança de função

Medicina e segurança do trabalho

O exame de mudança de função serve para documentar os eventuais riscos à saúde do colaborador em sua nova função no ambiente de trabalho.

Por exemplo: caso o funcionário, ao mudar de função, fique exposto a mais agentes nocivos, é imprescindível a elaboração do exame.

Isso serve para o caso oposto, em que o funcionário fique menos exposto com relação à sua saúde e bem-estar.

Essa documentação bem como todas as outras, serve para proteger tanto a empresa como o colaborador.

Exame retorno ao trabalho após afastamento

É importante a realização do exame de retorno ao trabalho após afastamento para compreender em que estado se encontra o colaborador após o afastamento do trabalho.

O intuito do exame de retorno ao trabalho é saber se houve de fato a recuperação do funcionário. Isto é, identificar se há ou não sequelas ou condições de exercer determinada função.

PPRA (NR-5)

O objetivo do PPRA é criar uma estratégia eficiente, com ações preventivas e corretivas, para eliminar ou diminuir os riscos à saúde dos colaboradores das empresas.

O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) considera os riscos ambientais os agentes físicos, químicos, biológicos ergonômicos e de acidente que possam existir no ambiente de trabalho.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais tem como foco cuidar do ambiente de trabalho, protegendo os colaboradores contra eventuais danos ao bem-estar dos funcionários.

Realizar o PPRA é essencial para evitar perdas de funcionários devido a afastamentos ocasionados por doenças ocupacionais e acidentes, gerando ainda ações judiciais, processos e indenizações, etc.

Através de medidas preventivas, como cursos, palestras e afins; medidas corretivas, como detecção de riscos à saúde, correção de falhas estruturais etc; cria-se um programa de prevenção, com o intuito de preservar o ambiente de trabalho, fazer correções necessárias, orientar formas de proteção, subsidiar dados para avaliações e medicas, Etc.

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LTCAT

O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, documento estabelecido e adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é de suma importância para as empresas que seguem o regime da CLT e visa, sobretudo, registrar os agentes nocivos à saúde ou à integridade física dos trabalhadores. O objetivo de uma LTCAT é fornecer o reconhecimento, a avaliação e o controle dos riscos ambientais das atividades realizadas pelos trabalhadores, para fins de aposentadoria especial futura.

O LTCAT é, portanto, um laudo técnico que comprova a exposição aos agentes ambientais nocivos à saúde ou à integridade física do trabalhador.

Interessante frisar, ainda, que o LTCAT é assunto da legislação previdenciária (instruções e normativas do INSS) e não do Ministério do Trabalho e Emprego, e deve ser atualizado sempre que houver modificações de processos de trabalho, construções ou reformas nas instalações, baseado sempre nas Normas Regulamentadoras 15 e 16.

Busque o auxílio de uma empresa especializada em Engenharia e Segurança

Agora que você conhece alguns dos mais recorrentes serviços na área de engenharia e segurança do trabalho, você está preparado manter o ambiente dentro da sua empresa mais seguro e saudável.

Conheça mais sobre as Normas Regulamentadoras e sobre quais delas sua empresa deve se adequar.

Para que não haja dúvidas, busque uma empresa especializada em engenharia e segurança do trabalho.


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