eSocial: Entenda mais sobre a nova obrigatoriedade entre as empresas - Belem Saúde - Belem Saúde
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eSocial: Entenda mais sobre a nova obrigatoriedade entre as empresas - Belem Saúde - Belem Saúde

movimento abril verde

Conheça o Movimento Abril Verde

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Em nosso artigo anterior falamos sobre o Abril Azul, enfatizando a importância de entender e debater assuntos como o autismo.  Hoje, é dia de falar sobre o Movimento Abril Verde. Quer saber mais? Veja o que a Belém Saúde preparou para você.

Por que Abril Verde?

A cor verde é popular em meio aos cursos da área de saúde. Por essa razão, ela foi escolhida para representar o mês de abril e simbolizar a segurança do trabalho. Você deve estar se perguntando: “mas por que abril?”. Bom, no mês de abril é celebrado o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, especificamente no dia 28/03 (data em que 78 trabalhadores foram vítimas de uma explosão na mina da cidade de Farmington, estado de Virgínia, nos Estados Unidos).

Qual o propósito do Abril Verde?

O objetivo é dar visibilidade ao tema, mostrando o quanto investir em procedimentos de saúde e segurança no trabalho podem ser eficazes na redução do número de acidentes. Dessa forma, incentivar cada vez mais empresas a adotarem métodos seguros e assim, evitar que o pior aconteça com o funcionário.

O que é feito durante o Abril Verde?

O Movimento Abril Verde surgiu por meio de uma iniciativa do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Paraná. Ele conta com palestras, encontros, seminários, mobilizações sociais, debates, sinalizações com o símbolo do laço verde, entre outros aspectos esverdeados que façam referência à saúde e segurança do trabalhador.

Importância da segurança do trabalho

A segurança no trabalho dentro das empresas é essencial não só para o colaborador, como também para o sucesso de seu negócio. Vale ressaltar que um funcionário saudável, é um funcionário produtivo, que certamente atuará com mais eficiência no cargo que exerce. Além disso, o contratante estará se prevenindo de faltas inesperadas ou até mesmo afastamento por acidentes ocorridos dentro do ambiente de trabalho. Inclusive, é importante lembrar que estes, junto ao estresse, estão entre os motivos mais comuns de afastamento.

Saúde é tudo e deve vir sempre em primeiro lugar, principalmente no local onde o trabalhador passa sua maior parte do tempo. Agora que você já sabe mais sobre o Abril Verde, que tal compartilhar em suas redes sociais? A troca de informação é primordial para contribuir para o envolvimento da sociedade em questões que merecem atenção.

 

 

 

 

medicina do trabalho para minha empresa

Medicina do trabalho: por que ela é fundamental para sua empresa?

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A medicina do trabalho é essencial para qualquer empresa, independente do porte ou segmento, pois é uma grande aliada de gestores que priorizam a própria segurança e a de terceiros. Pode ser que ao ouvir esse termo, algumas dúvidas venham à tona.

Embora por um lado, inúmeras empresas já enxerguem a medicina do trabalho como parceira, muitos ainda não dão a devida atenção para esse assunto. Pensando nisso, criamos esse artigo para conscientizar os empreendedores sobre os motivos para aderir ao serviço.

Quer saber mais a respeito do assunto? Não se preocupe, continue com a gente que te contaremos tudo. Aqui, separamos as principais questões abordadas pelo público.

A Medicina do Trabalho é obrigatória?

Antes de tudo, é importante destacar que a medicina do trabalho é obrigatória para qualquer pessoa que esteja registrada na carteira de trabalho, pois faz parte das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. É a NR que irá ditar o funcionamento da medicina do trabalho na sua empresa. Elas são muitas, mas variam de acordo com o segmento do local. Os exames médicos são obrigatórios e regulamentados pela Portaria nº 3214, desde 8 de junho de 1978.

Afinal, do que se trata a Medicina do Trabalho?

A medicina do trabalho é uma especialidade médica responsável por garantir a saúde e bem-estar dos colaboradores em suas atividades, garantindo melhor qualidade de vida, por meio de medidas preventivas para evitar doenças e acidentes no ambiente profissional.  Entre elas, doenças ocupacionais e o controle de riscos ambientais.

Quais são os exames realizados pela Medicina do Trabalho?

Os mais conhecidos são os admissionais (na contratação de um funcionário) e demissionais (no desligamento do funcionário da empresa). Os dois servem para analisar se houve alguma alteração na saúde do trabalhador durante o tempo que atuou no local.

O que acontece com quem descumprir a lei?

Vale ressaltar que as penas são sérias. A empresa que não cumprir com as normas regulamentadores será multada pelo Ministério do Trabalho, podendo encadear ações de indenização na Justiça do Trabalho ou até mesmo responder criminalmente por doenças ocupacionais, crime que leva à prisão. E não é só isso, em meio a esses danos, você corre o risco de ter o nome da sua empresa sujo e mal visto.

Quem realiza a Medicina do Trabalho?           

O médico do trabalho. O profissional especializado pode atuar em diversas áreas. Redes públicas, órgãos de normalização e fiscalização, previdência social, consultoria privada, pesquisas investigativas de campo relacionadas a saúde e trabalho, assessoria de sindicatos, na formação de profissionais, perito judicial e em empresas como empregado de serviços voltados à Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

O que é preciso para atuar no ramo?

Para provar que está apto para exercer essa função, o médico deve ter um certificado de residência médica reconhecido pela Comissão Nacional da Residência Médica do Ministério da Educação e que comprove ser experiente na área. Além disso, ele deve ter o mínimo de conhecimento das atividades realizadas pelos funcionários, para assim planejar ações efetivas.

Como saber se o médico do Trabalho é qualificado?

Um profissional qualificado se preocupa em atuar em procedimentos básicos como realizar avaliações clínicas e laboratoriais, solicitar exames exigidos pela legislação, reconhecer sintomas e fontes de exposição de cargos distintos, conhecer ferramentas e métodos para solucionar condutas adequadas de acordo com as necessidades individuais, realizar atendimento médico de urgência, saber diagnosticar doenças e indicar o melhor tratamento, alertar potenciais tóxicos, indicar meios de lidar com situações que podem colocar a vida do trabalhador em risco, extrair informações sobre mortalidade, morbidade, etc.

De quanto em quanto tempo os exames devem ser realizados?

Os exames periódicos podem ser realizados anualmente, semestralmente ou de dois em dois anos.

Anuais

Os que são feitos uma vez por ano visam avaliar pessoas com menos de 18 ou mais de 45 anos, checando a condição de saúde de funcionários com doenças crônicas e que estão expostos a fatores de risco, adquiriram alguma doença ocupacional no decorrer do tempo. Caso tenham adquirido, precisam passar constantemente por exames.

Semestrais

Os semestrais tem a finalidade de acompanhar o estado de saúde do trabalhador, por meio de monitoramentos biológicos.

Bienais

Exames bienais são voltados para os funcionários com facha etária entre 18 e 45 anos e que atuam em funções que não apresentam riscos. Por esse motivo, são realizados em um espaço maior de tempo.

Quais os benefícios da Medicina do Trabalho?

Ela oferece benefícios para ambas as partes. Uma vez que o empreendedor tem colaboradores saudáveis em sua empresa, consequentemente tem colaboradores mais produtivos. Além disso, não arcar com essa despesa pode ser muito mais custoso para a empresa, que terá grandes chances de ter um funcionário afastado por problemas de saúde ou até mesmo responder  na justiça por não ter dado o suporte adequado ao trabalhador.

Como encontrar uma empresa qualificada para contratar os serviços da Medicina do Trabalho?

O ideal é procurar sem precisar sair do conforto de sua casa. E que tal fazer uma rápida pesquisa a plataforma mais influente da rede? Isso mesmo, o Google. Encontre sites que ofereçam informações relevantes e conteúdos de qualidades aos usuários. Lembre-se de se certificar o tempo de experiência que a empresa especializada tem no ramo. Opte por empresas que tenham anos no mercado e que estejam destacadas em meio a concorrência. Normalmente, elas oferecem outros serviços como engenharia, segurança e higiene ocupacional, desenvolvendo soluções para qualquer exigência trabalhista e previdenciária. Para realizar uma Medicina do Trabalho de credibilidade, é preciso de uma equipe de profissionais capacitados e empenhados em corresponder as expectativas do consumidor.

Portanto, agora que você já sabe a importância da Medicina do Trabalho para sua empresa e como encontrar uma empresa especializada e qualificada para a função, não pense duas vezes antes de contratar o serviço. A Medicina do Trabalho além de precaver problemas legais, é um ótimo investimento para quem busca sucesso em seus negócios.

Aproveite e leia também: Exames ocupacionais: saiba por que eles são essenciais para empresas

 

 

 

 

empresa que faz exame ocupacional

Exames ocupacionais: saiba por que eles são essenciais para empresas

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Antes de mais nada, vale começar dizendo que os exames ocupacionais são obrigatórios por lei. Dessa maneira, cumprir as exigências das normas regulamentadoras do trabalho é um dever de todas as empresas, que precisam atender diferentes especificações de acordo com seu segmento. Caso contrário, podem ocorrer punições como multas e processos.

Contudo, embora seja uma obrigação, as Normas Regulamentadoras buscam trazer benefícios tanto para os empregadores, quanto para os colaboradores. Entendeu por que a qualidade de vida dos funcionários é um dos fatores fundamentais para garantir sucesso ao seu negócio? Quer saber mais sobre os exames ocupacionais e por que eles são essenciais para sua empresa? Leia o artigo a seguir:

Primeiramente, as Normas Regulamentadores (NR) são obrigatórias para todos?

De acordo com o Ministério do Trabalho, as Normas Regulamentadores relativas à segurança e saúde do trabalho devem ser aderidas por todas as empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Judiciário e Legislativo que faça a contratação de funcionários por meio da Consolidação das Leis do Trabalho.

O que são doenças ocupacionais?

As doenças ocupacionais nada mais são do que problemas de saúde adquiridos dentro do ambiente de trabalho.

O que é exame ocupacional?

Os exames ocupacionais fazem parte integrante do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Trata-se de um procedimento legal estabelecido pelo regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) no Brasil e corresponde a Norma Regulamentadora 7, que visa proteger a Saúde Ocupacional dos trabalhadores.

Portanto, os exames ocupacionais são ações preventivas com objetivo de manter o bem-estar e garantir proteção a integridade de todos os funcionários que atuam dentro de uma empresa.

Quais são os tipos de exames ocupacionais?

A lista é grande, porém alguns são necessários independente da área de atuação, seja em empresas de pequeno, médio e grande porte. Veja quais são:

Exame Admissional

O exame admissional é um dos principais, pois é feito antes do funcionário ser contratado efetivamente. Com ele, é possível analisar o estado de saúde em que o paciente se encontra antes de começar a atuar dentro da empresa. E por que ele é tão importante? Pois caso algum dia esse funcionário tenha más intenções e coloque-o na justiça alegando ter acarretado alguma doença através das condições de trabalho, você terá um relatório detalhado mostrando que antes de contrata-lo, ele já havia sido diagnosticado com o problema.

Exame Demissional

Ao contrário do exame admissional, o exame demissional é feito após  o colaborador se desligar da empresa, seja por ter sido demitido ou por se demitir. A avaliação identifica se houve o desenvolvimento de alguma doença durante o período em que o funcionário prestou serviços à empresa.

Exames para Mudança de Função

Essa exigência é importante, pois dependendo da função para qual o empregado estiver avançando, é preciso checar se ele possui os requisitos necessários para realizar funções pertinentes ao novo cargo.

Exame de Retorno ao Trabalho

O exame de retorno ao trabalho deve ser realizado quando funcionários passam mais de 30 dias afastados da empresa, com exceção da época de férias. Esse exame se aplica a afastamento por doenças, gravidez ou até mesmo acidentes.

Exames Periódicos

Com a finalidade de acompanhar a vida saudável dos funcionários, os exames são feitos regularmente no seu tempo dentro da empresa.

Quem minha empresa deve contratar para cuidar dos exames ocupacionais?

Para auxiliar sua empresa a ficar em dia com as Normas Regulamentadoras, a melhor forma é contratar uma empresa especializada na Medicina do Trabalho, engenharia, segurança e higiene ocupacional. Escolha uma empresa com vasta experiência na área, bem como clientes de diversos portes e segmentos, pois assim, estarão prontos para solucionar qualquer eventual problema de acordo com as necessidades de cada contratante. Desse modo, você se certifica de profissionais capacitados e qualificados para realizar exames ocupacionais completos e de alto padrão. O médico técnico apontará os métodos certos para melhorar a qualidade de vida no local de trabalho.

Como funciona o processo de avaliação de um técnico especializado em segurança do trabalho?

Primeiro, ele analisa o ambiente de trabalho e identifica falhas que podem vir a resultar em problemas futuros. Em seguida, ele elabora um planejamento de ações efetivas para evitar eventuais problemas que possam gerar penalidades previstas na legislação pertinente. Ou seja, o processo de avaliação do técnico especializado em segurança do trabalho é crucial para evitar dores de cabeça ao empreendedor. Entre as tarefas do profissional, também está englobado:

– Maneiras de neutralizar ou eliminar os riscos existentes dentro da empresa, como exemplo podemos citar agentes ambientais agressivos;

– Executar procedimentos de higiene e segurança ;

– Fazer o planejamento de programas de prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

Aproveite e leia também: Obrigações trabalhistas: conheça algumas das mais importantes

eSocial: entenda mais sobre a nova obrigatoriedade para as empresas

eSocial: entenda mais sobre a nova obrigatoriedade para as empresas

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eSocial: entenda mais sobre a nova obrigatoriedade para as empresas

Através deste artigo, saiba o que é eSocial e descubra como ele pode mudar a rotina das empresas

É importante para todas as empresas estarem de acordo com as normas e leis regulamentadoras, a fim de evitar problemas e dores de cabeça. Dentre tantas obrigatoriedades existentes para os empregadores, surge, agora, o eSocial.

Para quem não está familiarizado com o termo, o eSocial é um decreto instituído pelo Governo, cujo objetivo é criar um sistema integrado, com informações e registros relacionados aos trabalhadores.

Por ser ainda recente, o eSocial ainda causa certa dúvidas entre os empregadores. Pensando nisso, listamos tudo o que as empresas precisam saber sobre o eSocial.

eSocial: entenda mais sobre a nova obrigatoriedade para as empresas

 

Mais sobre o eSocial

O decreto n° 8373/2014 institui o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciária e Trabalhistas).

A ideia do eSocial é fazer com que os empregadores comuniquem-se de forma mais direta com o Governo. Deve-se descrever, de forma integrada, informações referentes aos trabalhadores. Por exemplo: vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, acidentes de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e dados sobre o FGTS.

O grande diferencial dessa nova ferramenta é que tudo é feito de forma digital. Isto é, à distância.

A transmissão dos dados dos colaboradores feita de forma digital melhora a comunicação entre empregador e governo. O intuito é diminuir a burocracia, a fim de agilizar a troca de informações.

O envio de informações ao eSocial tem como foco substituir o preenchimento e a entrega de formulários. Além disso, reduz custos, processos e tempo gasto pelas empresas.

O eSocial é obrigatório?

eSocial: entenda mais sobre a nova obrigatoriedade para as empresas

O eSocial é, sim, obrigatório para TODAS as empresas. Independentemente do porte ou segmento,  essa nova ferramenta deverá fazer parte da rotina de todos os empregadores.

Contudo, a obrigatoriedade imediata do eSocial está restrita somente às empresas que possuam faturamento anual de R$ 78 milhões.  A partir de Julho de 2018, o eSocial será obrigatório para quaisquer empresas, sem restrições.

As empresas que não se adequarem ao eSocial assim que estiver em vigor deverão lidar com as mesmas penalidades a que estão sujeitas atualmente pelo não cumprimento de suas obrigações.

Contudo, os empregadores devem saber que ficará inviável a quitação das obrigações trabalhistas, caso as empresas não estiverem de acordo com eSocial.

Benefícios que o eSocial oferece

O grande benefício que o eSocial oferece às empresas é as desburocratização de todo o processo de prestação das informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias ao Governo.

Uma das principais vantagens que o eSocial oferece é a facilidade com que a troca de informações é feita, sempre de forma ágil e eficaz, sem imprevistos ou burocracias. Isso simplifica processos, gerando uma melhora considerável na produtividade das empresas.

Além disso, o eSocial vem com a premissa de subsidiar  a geração de guias  de recolhimento do FGTS e outros tributos, o que diminui erros nos cálculos que, infelizmente, ainda são recorrentes no desenvolvimento desses documentos.

Portanto, de forma básica, o eSocial é um novo sistema  de prestação de informação ao Governo. Ou seja, fique tranquilo, o eSocial não é uma nova carga tributária; mas, sim, uma ferramenta que facilitará o dia a dia burocrático das empresas.

eSocial e as empresas

O objetivo do eSocial para empresas é digitalizar informações que hoje ainda são registradas por métodos, digamos, ultrapassados.

Além disso, ele tende a facilitar a organização de informações por parte das empresas. Isso se deve ao fato de que todas as informações serão armazenadas em um ambiente público, sem custos e seguro.

Atualmente, todos os dados dos trabalhadores devem ser guardados por longos períodos, chegando até 30 anos. Quando falamos, entretanto, de armazenamento no ambiente virtual através do eSocial, a ideia é que tudo fica mais fácil e ágil.

Sistemas de informação substituídos pelo eSocial

De acordo com dados fornecidos pelo portal do Governo, por meio do eSocial , os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, 15 obrigações:

  • GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social
  • CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT
  • RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
  • LRE –  Livro de Registro de Empregados
  • CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
  • CD –  Comunicação de Dispensa
  • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
  • DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
  • QHT – Quadro de Horário de Trabalho
  • MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais
  • Folha de pagamento
  • GRF – Guia de Recolhimento do FGTS
  • GPS – Guia da Previdência Social

O eSocial e a Medicina do trabalho

Todas as empresas devem seguir Normas Regulamentadoras (NR’s) impostas pelo Ministério do Trabalho. Justamente por isso, torna-se importante entender de que forma o eSocial irá interferir nas NR’s.

A ideia do eSocial é criar uma gestão ativa e eficiente quanto as Normas Regulamentadoras.  Isto é, a ideia é que o registro de informações referentes às NR’s seja feita de forma mais rápida que antes.

De modo geral, o intuito é fazer com que a prestação de informações relacionadas às NR’s, que antes eram exigidas mensal e anualmente, seja postada à medida que haja necessidade de atualização.

Por exemplo, caso um funcionário seja afastado devido um acidente de trabalho, as empresa terão até um dia útil seguinte ao acidente para atualização no eSocial.

Nesse caso, a melhor forma para evitar problemas entre o eSocial e a medicina do trabalho é buscando o auxílio de uma empresa voltada à medicina do trabalho.

Ela é quem dará todo o suporte quanto ao eSocial e criará, juntos com as empresas, estratégias que visam a adequação às próprias Normas Regulamentadoras.

Não perca tempo, comece a utilizar o eSocial

O quanto antes as empresas se adequarem à essa nova ferramenta, mais rápido ficará a adaptação a esse novo sistema. Afinal, demanda tempo se acostumar a um sistema completamente novo. Por isso, o quanto antes colocá-lo em prática, melhor.

Aproveite e leia, também, nosso artigo sobre o LTCAT.

eSocial: entenda mais sobre a nova obrigatoriedade para as empresas