Para que serve a CIPA? Entenda como fazer

By 1 de maio de 2018blog
Para que serve a CIPA? Entenda como fazer

Para que serve a CIPA? Entenda como fazer

Através deste artigo, saiba mais para que serve a CIPA e entenda como fazer

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), para quem não sabe, é uma das obrigatoriedades impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.  Seu objetivo principal é promover a segurança e saúde dos trabalhadores.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é regulamentada pela NR-05, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 e atualizada pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011.

O que é CIPA?

A CIPA nada mais é que uma comissão composta por colaboradores da empresa, cujo objetivo é cuidar da saúde e bem-estar de todos envolvidos na rotina de trabalho.

O objetivo dessa comissão é evitar acidentes de trabalho e coibir o surgimento de doenças ocupacionais (doenças oriundas do ambiente de trabalho). Ou seja, a CIPA pode ser definida como um dos meios essenciais para preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores.

A CIPA é obrigatória?

Sim, a CIPA é obrigatória para todas as empresas. Por fazer parte da Norma Regulamentadora 5, torna-se primordial que as empresas criem uma comissão focada em observar e relatar as condições de risco no ambiente de trabalho.

Afinal, para que serve a CIPA?

O principal intuito da CIPA é criar nas empresas uma metodologia centrada na prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.

Isto é, são criadas medidas preventivas à base da conscientização para todos envolvidos na rotina de trabalho.

A CIPA serve não só para manter as empresas de acordo com as Normas Regulamentadoras, mas, também, para auxiliar as empresas na busca pelo sucesso no âmbito profissional.

Mas como a CIPA pode ajudar meu negócio?

Benefícios da CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes oferece uma ampla gama de vantagens aos empregadores.

Dentre os benefícios, destacam-se a redução no número de profissionais afastados, a diminuição nos processos na esfera judicial e a melhora na qualidade de vida no trabalho.

Redução na quantidade de profissionais afastados

Uma das grandes vantagens que a CIPA oferece às empresas é a diminuição do absenteísmo.

O absenteísmo é um padrão de ausência no ambiente de trabalho. Isto é, a quantidade de funcionário afastados do ambiente laboral.

Uma empresa que tenha uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes está muito mais protegida contra acidentes e doenças no trabalho.

Logo, há consequentemente um menor número de colaboradores afastados.

Para muitas empresas, um colaborador afastado gera enormes dores de cabeça, como atrasos no prazo e queda na produção.

Diminuição nos processos

Os processos na esfera judicial causam grandes dores de cabeça aos empregadores, sobretudo pelos prejuízos financeiros.

Contudo, uma empresa que segue as normas em vigência, incluindo a NR-5, que regulamenta a CIPA, está protegida de processos por danos à saúde dos colaboradores.

Por exemplo: uma empresa que não segue à risca a Norma Regulamentadora 5, está sujeita a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Portanto, está sujeita, também, a processos por danos à saúde dos colaboradores.

Melhora na qualidade de vida no trabalho

Uma empresa que tenha uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes cuida da saúde e bem-estar dos colaboradores, de modo a melhorar a qualidade de vida no trabalho.

Uma equipe sem acidentes e doenças ocupacionais tende a render mais, já que os colaboradores se sentem melhores e mais tranquilos para executar as atividades pertinentes à rotina de trabalho. Isso favorece um ambiente mais saudável nas empresas.

Ou seja, uma equipe protegida contra os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais melhora o rendimento dos colaboradores. O que favorece melhores resultados para a empresa.

Como é composta a CIPA

Como a própria sigla diz, a CIPA é uma comissão interna composta por representantes dos colaboradores e dos empregadores.

Essa formação é uma obrigatoriedade prevista na NR-05, no quadro I.

Por se tratar de uma comissão, é necessário definir um representante, que servirá como o principal meio de comunicação entre empregador e empregado.

Em resumo, a CIPA é composta pelas seguintes funções:

  • Presidente: Representante do empregador e indicado por ele;
  • Vice-Presidente: Representante dos empregados, é escolhido dentre os que foram eleitos por voto direto;
  • Secretário e Vice-Secretário: São escolhidos em comum acordo entre os representantes dos empregados (votados) e do empregador (indicados);
  • Membros da CIPA: Representantes dos empregados (votados) e do empregador (indicados).

Atribuições da CIPA

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a CIPA prevê uma série de atribuições, como:

  1. a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
  2. b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;
  3. c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;
  4. d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
  5. e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;
  6. f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;
  7. i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;
  8. j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;
  9. o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;
  10. p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

CIPA e os empregados

A CIPA está longe de ser uma norma unilateral. Ou seja, os colaboradores são parte essencial e possuem responsabilidade, como:

  • Participar da eleição de seus representantes;
  • Colaborar com a gestão da CIPA;
  • Indicar à CIPA, ao SESMT e ao empregador situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho;
  • Observar e aplicar no ambiente de trabalho as recomendações quanto a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

Treinamento CIPA

O treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é obrigatório e deve ser feito por um profissional especializado. Nesse caso, o técnico em segurança do trabalho ou qualquer membro do SESMT.

Somente o profissional com pleno conhecimento dará o suporte necessário à comissão.  Ele é quem compartilhará o conhecimento necessário sobre com funciona a CIPA no dia a dia de trabalho.

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