O que você sabe sobre CIPA? Conheça a importância da NR5

By 9 de janeiro de 2019blog
CIPA função

Você certamente já se deparou com termo “CIPA”, mas você o que realmente significa essa sigla e qual sua importância para empresas públicas e privadas? Não? Então leia o artigo que a Belém Saúde preparou especialmente para você.

Afinal, o que é CIPA e qual seu objetivo?

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é regulamentada pela norma regulamentadora NR5, aprovada pela Portaria nº 3.214, em 8 de junho de 1978 e mais tarde atualizada pela Portaria SIT n° 247, em 12 de julho de 2011 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Essa comissão foi constituída por representantes dos empregados e empregadores com o propósito de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, ou seja, atuar como uma medida preventiva para preservar a vida, evitando doenças e acidentes ocorridos no ambiente de trabalho, assim como diz o item 5.1 da norma regulamentadora nº 05. Contudo, vale ressaltar que para que a CIPA seja eficiente, dependerá da colaboração e comprometimento dos envolvidos.

Toda empresa é obrigada a estar de acordo com a CIPA?

De acordo com o item 5.2, a comissão é obrigatória para todas as empresas: privadas, públicas, órgãos da administração direta e indireta, sociedade de economia mista, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, entre outras que admitam trabalhadores através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, o item 5.6.4 explica o que deve ser feito caso o local não corresponda às regras estabelecidas.

5.6.4 “Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva”.

Como funciona o treinamento CIPA?

Primeiramente, é importante dizer que o treinamento deve ser feito anualmente pelos representantes titulares e suplentes, podendo haver reeleição. Conforme a NR5, a empresa deve colocar o treinamento em prática antes da posse, ou no caso do primeiro mandato, por exemplo, o prazo máximo é de 30 dias, contados a partir da data de posse. Ainda de acordo com a NR5, o treinamento deve seguir no mínimo os seguintes passos:

  • Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
  • Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
  • Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;
  • Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;
  • Noções sobre as legislações trabalhistas e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
  • Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;
  • Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

Qual a importância da CIPA nas empresas?

Além de complementar com outros programas relacionados à saúde, como o PCMSO e PPRA, a CIPA é responsável por garantir o bem-estar dos envolvidos, uma vez que busca proporcionar um ambiente de trabalho seguro. Sendo assim, não só o colaborador, mas também o empregador será beneficiado, pois ter um funcionário saudável e motivado resulta em maior produtividade para a empresa, reduz o número de acidentes e doenças ocupacionais e consequentemente diminui custos, já que o contratante não terá que arcar com colaboradores afastados ou possíveis processos na justiça.

Agora que você já sabe um pouco mais a respeito da CIPA e sua importância, não deixe de falar com a Belém Saúde quando precisar de um lugar especializado e com excelentes profissionais para realiza-la em sua empresa.

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