Insalubridade no local de trabalho - Belem Saúde

Insalubridade no local de trabalho

By 10 de janeiro de 2022notícias
Insalubridade

Insalubridade pode ser definida como a exposição do colaborador no ambiente de trabalho a determinados agentes químicos, físicos e/ou biológicos de maneira que possa ser prejudicial à sua saúde.

De acordo com a Legislação Trabalhista, a insalubridade é classificada de acordo com o grau de nocividade do agente, levando em consideração o tipo de atividade laboral desenvolvida pelo colaborador, bem como os limites de tolerância, as taxas de metabolismo e os respectivos tempos de exposição durante a jornada de trabalho.

Através de perícias técnicas é possível comprovar a existência da insalubridade o e até mesmo comprovar a eliminação ou neutralização desta no local de trabalho.

 

Como é comprovada a existência da insalubridade?
A comprovação da existência da insalubridade no ambiente de trabalho é caracterizada através da realização de pericia técnica. Da mesma forma, acontece na comprovação da eliminação ou neutralização da insalubridade no ambiente de trabalho. No entanto, neste caso o item 15.4 da norma regulamentadora nº 15, estabelece que a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo ao trabalhador.

Segundo, o artigo 191 da Consolidação das Leis de trabalho – CLT, a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com:

A adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
A utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

 

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