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Sua empresa ainda não se adequou ao eSocial? (Ainda da tempo)

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eSocial SST (Saúde e Segurança do Trabalho) já é uma realidade. As mudanças passarão a vigorar a partir de agora  e serão obrigatórias à todas empresas, independente do porte ou tamanho, que deverão se adequar à legislação do novo projeto. Este projeto eSocial – SST, foi criado pelo Governo Federal e visa unificar o envio de dados referentes à segurança e à saúde dos colaboradores em um sistema simplificado e on-line. 

O evento S-2210 deve ser utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo declarante, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais. O prazo de envio é até o primeiro dia útil seguinte à ocorrência e, em caso de óbito, de imediato.

Existem três tipos de CAT para o S-2210: inicial, que se refere à primeira comunicação do acidente ou doença do trabalho; reabertura, quando houver reinício de tratamento ou afastamento por agravamento da lesão (acidente ou doença comunicado anteriormente ao INSS) , e comunicação de óbito, que se refere ao aviso de morte em decorrência do acidente de trabalho ocorrida após a emissão da CAT inicial.

Todos os campos do documento deverão ser preenchidos com a transcrição fiel dos dados informados no atestado médico.

 

eSocial SST

A simplificação do eSocial decorreu da ampla revisão da legislação relacionada à SST que estamos vivenciando, especificamente, a revisão das Normas Regulamentadoras, com o objetivo de atualizar, desburocratizar e simplificar tal legislação, que há muito não era revisada. Porém, é importante que a empresa tenha atenção nos prazos e na responsabilidade do envio das informações, evitando possíveis multas geradas pelo descumprimento da nova legislação.

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores, de forma escalonada, passaram a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, condições ambientais do trabalho, fatores de risco, monitoramento da saúde do trabalhador, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

 

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DDS

DDS: O que é e qual sua importância?

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Você sabia que é possível prevenir acidentes de trabalho de maneira simples e em pouco tempo?
A ferramenta conhecida como DDS pode ser uma forma efetiva para diminuir as chances de acidentes no local de trabalho. Continue a leitura para conhecer mais sobre essa prática tão importante.

✔️ O que é?

Diálogo De Segurança ou DDS é uma ferramenta utilizada com objetivo de conscientizar os colaboradores sobre as práticas de segurança para o ambiente laboral. Consiste em reuniões diárias com duração de 5 a 10 minutos realizadas no início do período laboral para tratar de assuntos voltados para a prevenção de acidentes no local de trabalho e doenças ocupacionais.

✔️ Quais os benefícios da aplicação do DDS?

Utilizar essa ferramenta promove um ambiente de trabalho mais saudável e seguro para os colaboradores. Ademais, propõe a comunicação e divulgação de informações que podem vir a evidenciar situações e atos inseguros passiveis de acontecer.

✔️ Como aplicar o DDS?

O conteúdo das conversações de segurança deve ser elaborado conforme os riscos característicos dos respectivos ambientes laborais. É importante que os temas sejam condizentes com a realidade dos trabalhadores, sendo imprescindível que toda a equipe seja informada e estimulada a participar.

As reuniões devem ser realizadas no início do turno vigente e suas durações não devem ser inferiores a 5 minutos, podendo chegar até no máximo 15 minutos.
Para que o conteúdo seja mais facilmente assimilado pelos participantes, é indicado que os assuntos sejam passados em linguagem simples e de maneira sucinta.

 

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Insalubridade

Insalubridade no local de trabalho

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Insalubridade pode ser definida como a exposição do colaborador no ambiente de trabalho a determinados agentes químicos, físicos e/ou biológicos de maneira que possa ser prejudicial à sua saúde.

De acordo com a Legislação Trabalhista, a insalubridade é classificada de acordo com o grau de nocividade do agente, levando em consideração o tipo de atividade laboral desenvolvida pelo colaborador, bem como os limites de tolerância, as taxas de metabolismo e os respectivos tempos de exposição durante a jornada de trabalho.

Através de perícias técnicas é possível comprovar a existência da insalubridade o e até mesmo comprovar a eliminação ou neutralização desta no local de trabalho.

 

Como é comprovada a existência da insalubridade?
A comprovação da existência da insalubridade no ambiente de trabalho é caracterizada através da realização de pericia técnica. Da mesma forma, acontece na comprovação da eliminação ou neutralização da insalubridade no ambiente de trabalho. No entanto, neste caso o item 15.4 da norma regulamentadora nº 15, estabelece que a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo ao trabalhador.

Segundo, o artigo 191 da Consolidação das Leis de trabalho – CLT, a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com:

A adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
A utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

 

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cultura de segurança no trabalho

Como construir uma cultura de segurança no trabalho

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Construir uma cultura de segurança no trabalho é imprescindível para empresas que desejam tornar o ambiente de laboral mais seguro e produtivo. Ela deve ser implementada como um valor para a empresa, de maneira que esteja presente no dia a dia dos empregados e empregadores.

A Cultura da segurança pode ser entendida como um conjunto de conceitos e ideias incorporados na rotina da empresa, cujo objetivo é promover ações que previnam a todos que compreendem o ambiente de trabalho, de riscos ocupacionais.

Os atos e comportamentos seguros devem ser motivados e desenvolvidos continuamente. É importante que o assunto esteja sempre em pauta, através de diálogos de segurança (DDS) e treinamentos.

Para disseminação dos valores da segurança no trabalho, é interessante aplicar alguns pontos:

Leis e normas;
Prevenção;
Treinamentos;
Aprendizagem organizacional;
Recursos financeiros;
Comunicação.

Vale ressaltar que a principal ferramenta a ser utilizada, é a comunicação, visando a união de colaboradores e empregadores para construir gradativamente a cultura de segurança do trabalho nas empresas.

 

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Evento S-2224 do eSocial

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Os eventos do eSocial SST consistem em prazos determinados para o envio de informações trabalhistas.
O descumprimento desses prazos pode acarretar uma série de penalidades legais.
É importante estudar os eventos e ficar atento aos prazos. Confira ao lado um pouco mais sobre o evento S-2240:

Função do evento
Este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho, indicando as condições de prestação de serviços pelo colaborador, além de informar a exposição aos fatores de risco no exercício das atividades.

Quem está obrigado?
– Empregador
– OGMO
– Cooperativa
– Sindicato de trabalhadores avulsos
– Órgãos públicos (Obrigatório apenas no caso de trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS)

Prazo de envio
Deve ser enviado até o 15º dia do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou até o 15º dia após a admissão do trabalhador.
Importante!
Caso haja alterações nas informações iniciais, essas devem ser enviadas até o 15º dia seguinte à alteração.

 

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eSocial SST

Sua empresa esta preparada pro eSocial SST ?

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Sua empresa esta preparada pro eSocial SST ?

O projeto do Governo Federal que visa unificar e simplificar a entrega de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, pede atenção especial, para se adequar a esse novo sistema e evitar penalizações judiciais.

É importante ressaltar que sua implementação irá mudar não só o sistema burocrático, mas também a cultura da organização. Para estar em dia com o eSocial, é relevante conhecer as rotinas e características do negócio, adaptar prazos de entrega dos documentos e alinhar as expectativas com as equipes envolvidas no processo.

Por ser tema com muitas especificações e que pode trazer sérios prejuízos às empresas que não atenderem corretamente todas as exigências, recomendamos contar com assistência especializada para auxiliar no processo de adequação ao eSocial SST.

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eSocial

Você conhece todos os eventos do eSocialSST?

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O sistema adotado pelo Governo Federal Brasileiro, eSocialSST, veio para unificar documentos e informações de trabalhadores de empresas residentes no Brasil e contemplará diversos dados, periodicidades e frequência de reutilização. A organização dessas informações é dada em eventos, que possuem prazos determinados para que as informações sejam cadastradas no sistema e enviadas ao governo brasileiro.
No total são 48 eventos do eSocial, classificados de 4 maneiras: Eventos Iniciais, Eventos de Tabelas, Eventos Não-periódicos e Eventos Periódicos, nessa ordem, respectivamente.

Eventos do eSocial

Eventos Iniciais

Contempla informações sobre o empregador ou empresa, como classificação fiscal e estrutura administrativa. Sendo esses dados aproveitados posteriormente nos eventos periódicos e não-periódicos. Durante a implantação do eSocial, a empresa deve utilizar esses eventos para cadastramento inicial dos vínculos dos empregados ativos.
Possuem apenas um evento, sendo ele:
• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

Eventos de Tabela

Os Eventos de Tabelas complementam os eventos iniciais, e acrescentam informações importantes, sendo que seu envio deve ser imediato após o cadastro dos eventos iniciais.
É importante lembrar que os dados devem ser constantemente atualizados e é necessário realizar eventos de retificação conforme as alterações dos dados, que possuem data de validade e essa deve ser alterada após a última retificação.

São Eventos de Tabelas:

• S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos·
• S-1010 – Tabela de Rubricas
• S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
• S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
• S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas
• S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão
• S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
• S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
• S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
• S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

Eventos Não-Periódicos

Estão relacionados aos direitos e deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais e não possuem data fixa para acontecer. Como é o caso de alterações salariais, afastamentos, contratações e reintegrações.
São Eventos Não-Periódicos:
• S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
• S-2230 – Afastamento Temporário
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
• S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações·
• S-2250 – Aviso Prévio
• S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente
• S-2298 – Reintegração
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
• S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual·
• S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
• S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
• S-3000 – Exclusão de eventos
• S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador
• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
• S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
• S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
• S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
• S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

Eventos Periódicos

Incluem eventos com datas fixas para acontecer, como a remuneração dos empregados, que ocorre mensalmente.
São Eventos Periódicos:
• S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
• S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social
• S-1207 – Benefícios previdenciários – RPPS
• S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
• S-1250 – Aquisição de Produção Rural
• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
• S-1300 – Contribuição Sindical Patronal

Lembrando que os eventos possuem uma sequência lógica de envio, sendo importante se atentar aos prazos para evitar quaisquer complicações legais, multas e sanções.

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Para que servem os exames complementares - blog

Para que servem os exames complementares

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Para que servem os exames complementares

Durante o período laboral, trabalhadores das mais variadas áreas podem estar expostos à riscos de saúde e serem acometidos por enfermidades. Com o intuito de prevenir e/ou atenuar riscos e proporcionar qualidade de vida ao colaborador, são realizados exames específicos para monitorar e atestar sua aptidão física no desempenho de sua função.
Os exames complementares são um meio de garantir a saúde desses trabalhadores. Ademais, seus resultados servem de indicativo para saúde geral da equipe e métrica para realização de avaliações de risco.
De acordo com a função exercida, serão necessários exames específicos para que o médico responsável emita o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Através dele é determinada a aptidão física e mental para a realização do ofício.

Quais os principais exames complementares?

Audiometria
A audiometria tem objetivo de avaliar e detectar alterações na audição dos colaboradores que estão expostos constantemente a ruídos durante o período laboral. Através dela, podem ser tomadas medidas para minimizar o agravamento ou diminuição da audição do trabalhador.

Acuidade Visual
Visa medir a capacidade funcional da visão. É indispensável em funções que necessitam excelentes capacidades de visão, como é o caso de pessoas que trabalham como motoristas.

Espirometria
Espirometria objetiva identificar eventuais enfermidades e comorbidades respiratórias, aferindo a quantidade e a velocidade de ar que o empregado é capaz de inspirar e expirar e avaliando a capacidade ventilatória.

Exames laboratoriais
Avaliam mais profundamente o trabalhador através de análises clínicas, coletando amostras de sangues, excreções e secreções. A fim de detectar possíveis doenças e agravos ocupacionais presentes no organismo.

Eletrocardiograma – ECG
Monitora e capta ondas elétricas emitidas pelo coração em repouso através de eletrodos dispostos ao longo do corpo do paciente, podendo identificar anomalias e avaliar o funcionamento do coração, detectando comorbidades como arritmias, bloqueios e condução elétrica, etc.

Eletroencefalograma – EEG
Avalia as ondas cerebrais, registrando graficamente as correntes elétricas espontâneas desenvolvidas no cérebro. A fim de descartar distúrbios neurológicos ou de consciência. É principalmente requerido para trabalhadores que exercem funções de alto risco, como limpadores de fachadas de prédios, e outras atividades em tura, por exemplo.

Em suma, manter os exames complementares dos funcionários em dia é imprescindível para além de estar em conformidade legal, proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro através de medidas administrativas com finalidade de minimizar ou inibir os danos à saúde dos colaboradores, aumentando seu desempenho e produtividade.

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Dicas para cuidar da saúde mental em tempos de pandemia

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O momento pelo qual o mundo está passando é único para a maioria das pessoas.

A COVID-19, além de provocar complicações na saúde física das pessoas, também trouxe mudanças bruscas em suas rotinas, principalmente com o isolamento social.

São durante estes momentos de incerteza que nos sentimos mais ansiosos, tristes e angustiados.

Para lidar com a situação é preciso cuidar da saúde mental também. O que nós podemos fazer é buscar amenizar os sintomas e tentar viver de uma maneira saudável com algumas dicas abaixo:

  • Evite o excesso de informações;
  • Estabeleça uma rotina diária;
  • Se dedique a atividades e hobbies que você gosta;
  • Não deixe de interagir com seus familiares e amigos pelas redes sociais, telefones e aplicativos;
  • Cuide bem do seu sono.

Dicas de ergonomia no trabalho Home Office para ser mais produtivo

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Quando se fala em home office, até mesmo por se tratar de um modelo de trabalho ainda pouco difundido no Brasil, é comum que as pessoas não pensem na ergonomia.

Isso faz com que elas trabalhem em qualquer mesa e cadeira, sem qualquer tipo de preparação do ambiente e sem tomar os cuidados necessários.

Muitas até realizam suas atividades deitadas no sofá ou na cama, o que é extremamente prejudicial.

Negligenciar a ergonomia pode levar às pessoas a adquirirem diversos problemas de saúde, como dores nas costas e no pescoço, cefaleia, além de sintomas emocionais, como estresse e ansiedade, deixando-as improdutivas para qualquer coisa.

Porém, é possível criar hábitos que podem melhorar a experiência e produtividade e diminuir lesões no futuro, como:

  • Escolha um local adequado para o trabalho;
  • Esteja atento à postura;
  • Faça exercícios de alongamento;
  • Exercite as mãos;