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NR 05

Como fica a minha empresa com NR05?

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Com base na NR 05, é preciso traçar estratégias e adotar medidas internas de segurança na organização. Ou seja, deve ser estipulado qual o papel de cada um em uma empresa, visando colaborar com a criação de um ambiente seguro para todos.

Dessa forma, será possível prevenir o acontecimento de acidentes e doenças em consequência do trabalho, preservando a vida e a saúde do colaborador.

Para isso, a empresa deve implementar algumas ações, como:

1) Estabelecer uma CIPA;
2) Dar treinamentos aos membros da CIPA;
3) Fazer votações para determinar seus representantes;
4) Nomear um presidente;
5) Garantir o cumprimento da NR 05.

Qual o objetivo da NR 05?

De acordo com a NR 05, o objetivo das orientações é prevenir o acontecimento de acidentes e/ou doenças em consequência do trabalho. Dessa forma, a ideia é que haja harmonia entre o ato de trabalhar e a preservação da vida e saúde do trabalhador.

Em outras palavras, isso significa que o intuito é não permitir que ocorra uma tragédia para, somente após isso, tomar alguma ação. A NR 05 é uma tentativa de evitar situações de risco que possam causar qualquer dano ao funcionário ou, até mesmo, levar a perda de sua vida.

O que é a CIPA?

A sigla CIPA significa “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes”, é uma referência ao grupo de pessoas dentro da empresa responsável por instituir medidas de segurança para os trabalhadores durante o exercício de suas atividades.

Mas, qual é a origem dessa comissão de segurança? 

Com o avanço da Revolução Industrial, no século XVIII, as organizações trabalhistas, em todo o mundo, começaram a perceber a necessidade de implementar estratégias que contribuíssem para a prevenção de acidentes no trabalho.

Assim, em 1921, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovou a criação de comitês internos de segurança para indústrias que tivessem, no mínimo, 25 funcionários.

 

Mas se você ainda ficar com dúvida de como implementar isso na sua empresa, fique tranquilo. Entre em contato conosco, pois estamos aqui para te ajudar.

Diferença entre PGR e Ltcat

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O novo eSocial SST que entrou em vigor no início de 2022 está movimentando o setor de segurança e saúde do trabalho no Brasil. Com novas atualizações e regras, o novo sistema traz muitas dúvidas em relação ao qual documento cadastrar como LTCAT, PGR ou PPRA.

Vale lembrar que o LTCAT é o  Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, assim como o PPRA, o  Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o PGR , o Programa de Gerenciamento de Risco, o qual passou a ser obrigatório a partir de agora.

O LTCAT tornou-se obrigatório a partir da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, assim, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, tem o objetivo documentar se o trabalhador tem o direito ou não de receber aposentadoria especial pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Se tal situação for identificada, é necessário então, enquadrar no tipo de aposentadoria especial à qual o empregado tem direito e assim, definir quais as alíquotas de contribuição destinadas ao financiamento da aposentadoria especial. Se for caracterizada como atividade não especial, a empresa fica isenta de contribuir sobre as condições.
Assim, o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT é um documento obrigatório a fim de comprovar quaisquer exposições nocivas do trabalhador, sendo elas: agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física, todos considerados para fins de concessão de aposentadoria especial.

 

O PGR substitui o LTCAT?

 

Não! O PGR não substitui o LTCAT principalmente pelo motivo do mesmo ser estabelecido por lei,  o que segundo a hierarquia não pode ser desautorizada por uma instrução normativa.

O PGR vem, como dissemos acima, para complementar o laudo técnico, o qual passará a ser atualizado e contemplado conforme o desenvolvimento do PGR.

Contudo, vale reforçar que o PGR é um documento obrigatório pelo MTE e precisa ser desenvolvido para fins de comprovação de segurança e saúde do colaborador no ambiente de trabalho.

 

 

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Segurança do trabalho

Como introduzir a cultura da segurança do trabalho nas indústrias

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Como introduzir a cultura da segurança do trabalho nas indústrias?

Construir uma cultura de segurança no trabalho é imprescindível para empresas que desejam tornar o ambiente de laboral mais seguro e produtivo. Ela deve ser implementada como um valor para a empresa, de maneira que esteja presente no dia a dia dos empregados e empregadores.

A Cultura da segurança pode ser entendida como um conjunto de conceitos e ideias incorporados na rotina da empresa, cujo objetivo é promover ações que previnam a todos que compreendem o ambiente de trabalho, de riscos ocupacionais.

Os atos e comportamentos seguros devem ser motivados e desenvolvidos continuamente. É importante que o assunto esteja sempre em pauta, através de diálogos de segurança (DDS) e treinamentos.

Para disseminação dos valores da segurança no trabalho, é interessante aplicar alguns pontos:

– Leis e normas;
– Prevenção;
– Treinamentos;
– Aprendizagem organizacional;
– Recursos financeiros;
– Comunicação.

Vale ressaltar que a principal ferramenta a ser utilizada, é a comunicação, visando a união de colaboradores e empregadores para construir gradativamente a cultura de segurança do trabalho nas empresas.

 

Diferença entre risco e perigo no trabalho
Por mais que possam aparentar ideias semelhantes, as palavras “risco” e “perigo” têm diferenças enormes quando estamos tratando de segurança do trabalho. Isso porque, quando falamos que uma tarefa representa um perigo, estamos dizendo que os riscos atrelados a ela não foram controlados da maneira correta, o que implica em situações de vulnerabilidade do colaborador.

Simplificando, há perigo em um ambiente ocupacional quando os riscos de trabalho estão fora de controle (ou que até mesmo nem chegaram a ser previamente identificados e posteriormente controlados). Dessa forma, seja qual for a natureza da tarefa industrial, o cenário ideal é que um colaborador jamais tenha que passar por uma situação de perigo.

Por que se preocupar com isso?
Existem vários fatores industriais importantes e que se relacionam diretamente com a garantia de locais de trabalho mais seguros.

 

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O que muda em 2022: PGR e GRO

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A nova redação da Norma Regulamentadora – 01 que passará a vigorar a partir do mês de janeiro de 2022, recebeu mudanças significativas, entre elas, as diretrizes para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO, que estabelece requisitos de implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.

A mudança na NR-01 visa orientar as empresas e centralizar as ações de gestão SST relacionadas aos riscos ocupacionais, sejam eles, ergonômicos, de acidente, físicos, químicos ou biológicos. Porém, as modificações ainda são permeadas por dúvidas, ao longo do texto, vamos explicar melhor as relações entre PGR e GRO, bem como suas finalidades.

Qual a diferença entre GRO e PGR?

O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais está relacionado ao centro de gestão de segurança e saúde do trabalho a partir do gerenciamento de riscos ocupacionais. De acordo com a NR-01, a partir do GRO obtemos:

1. Avaliação de riscos;
2. Levantamento e identificação de riscos;
3. Medidas de prevenção e controle.

As medidas de prevenção englobam, de acordo com a Norma, o Programa de Gerenciamento de Riscos, sendo ele considerado uma extensão do GRO. O PGR deve estar fundamentado a partir de dois documentos diferentes: Inventário de riscos e plano de ação para prevenção e controle.

Sua implementação é realizada a partir das seguintes ações:

1. Prevenção de riscos ocupacionais;
2. Identificação dos riscos que possam ocasionar doenças e lesões decorrentes da atividade laboral;
3. Avaliação dos riscos de acordo com o indicativo do nível de risco;
4. Classificação de riscos a fim de definir medidas preventivas;
5. Acompanhamento e controle dos riscos no ambiente e nas atividades laborais.

Dicas para implementação do PGR

1. Sistematizar os dados, utilizando softwares de acompanhamento dos indicadores de segurança, pois esses serão capazes de gerir e integrar as informações para que a empresa esteja pronta para a implementação do PGR e em conformidade com o GRO.

2. Fazer uso do ciclo PDCA, a fim de manter a melhoria contínua dos processos. Sendo utilizada periodicamente, deve agir de forma a prevenir novos riscos e manter baixas as taxas de acidentes laborais.

Em suma, o GRO pode ser interpretado como um modelo de gestão que trata de todo o escopo da gestão de riscos ocupacionais, enquanto o PGR consiste em uma ferramenta que coloca em prática os procedimentos regulamentados pela norma.

É importante ressaltar que, de acordo com a NR-01, o empregador é o responsável pela implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos, podendo esse, delegar sua elaboração a um profissional capacitado, mas não se isentando da responsabilidade sobre a aplicação.

 

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Sua empresa ainda não se adequou ao eSocial? (Ainda da tempo)

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eSocial SST (Saúde e Segurança do Trabalho) já é uma realidade. As mudanças passarão a vigorar a partir de agora  e serão obrigatórias à todas empresas, independente do porte ou tamanho, que deverão se adequar à legislação do novo projeto. Este projeto eSocial – SST, foi criado pelo Governo Federal e visa unificar o envio de dados referentes à segurança e à saúde dos colaboradores em um sistema simplificado e on-line. 

O evento S-2210 deve ser utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo declarante, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais. O prazo de envio é até o primeiro dia útil seguinte à ocorrência e, em caso de óbito, de imediato.

Existem três tipos de CAT para o S-2210: inicial, que se refere à primeira comunicação do acidente ou doença do trabalho; reabertura, quando houver reinício de tratamento ou afastamento por agravamento da lesão (acidente ou doença comunicado anteriormente ao INSS) , e comunicação de óbito, que se refere ao aviso de morte em decorrência do acidente de trabalho ocorrida após a emissão da CAT inicial.

Todos os campos do documento deverão ser preenchidos com a transcrição fiel dos dados informados no atestado médico.

 

eSocial SST

A simplificação do eSocial decorreu da ampla revisão da legislação relacionada à SST que estamos vivenciando, especificamente, a revisão das Normas Regulamentadoras, com o objetivo de atualizar, desburocratizar e simplificar tal legislação, que há muito não era revisada. Porém, é importante que a empresa tenha atenção nos prazos e na responsabilidade do envio das informações, evitando possíveis multas geradas pelo descumprimento da nova legislação.

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores, de forma escalonada, passaram a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, condições ambientais do trabalho, fatores de risco, monitoramento da saúde do trabalhador, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

 

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DDS

DDS: O que é e qual sua importância?

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Você sabia que é possível prevenir acidentes de trabalho de maneira simples e em pouco tempo?
A ferramenta conhecida como DDS pode ser uma forma efetiva para diminuir as chances de acidentes no local de trabalho. Continue a leitura para conhecer mais sobre essa prática tão importante.

✔️ O que é?

Diálogo De Segurança ou DDS é uma ferramenta utilizada com objetivo de conscientizar os colaboradores sobre as práticas de segurança para o ambiente laboral. Consiste em reuniões diárias com duração de 5 a 10 minutos realizadas no início do período laboral para tratar de assuntos voltados para a prevenção de acidentes no local de trabalho e doenças ocupacionais.

✔️ Quais os benefícios da aplicação do DDS?

Utilizar essa ferramenta promove um ambiente de trabalho mais saudável e seguro para os colaboradores. Ademais, propõe a comunicação e divulgação de informações que podem vir a evidenciar situações e atos inseguros passiveis de acontecer.

✔️ Como aplicar o DDS?

O conteúdo das conversações de segurança deve ser elaborado conforme os riscos característicos dos respectivos ambientes laborais. É importante que os temas sejam condizentes com a realidade dos trabalhadores, sendo imprescindível que toda a equipe seja informada e estimulada a participar.

As reuniões devem ser realizadas no início do turno vigente e suas durações não devem ser inferiores a 5 minutos, podendo chegar até no máximo 15 minutos.
Para que o conteúdo seja mais facilmente assimilado pelos participantes, é indicado que os assuntos sejam passados em linguagem simples e de maneira sucinta.

 

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Insalubridade

Insalubridade no local de trabalho

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Insalubridade pode ser definida como a exposição do colaborador no ambiente de trabalho a determinados agentes químicos, físicos e/ou biológicos de maneira que possa ser prejudicial à sua saúde.

De acordo com a Legislação Trabalhista, a insalubridade é classificada de acordo com o grau de nocividade do agente, levando em consideração o tipo de atividade laboral desenvolvida pelo colaborador, bem como os limites de tolerância, as taxas de metabolismo e os respectivos tempos de exposição durante a jornada de trabalho.

Através de perícias técnicas é possível comprovar a existência da insalubridade o e até mesmo comprovar a eliminação ou neutralização desta no local de trabalho.

 

Como é comprovada a existência da insalubridade?
A comprovação da existência da insalubridade no ambiente de trabalho é caracterizada através da realização de pericia técnica. Da mesma forma, acontece na comprovação da eliminação ou neutralização da insalubridade no ambiente de trabalho. No entanto, neste caso o item 15.4 da norma regulamentadora nº 15, estabelece que a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo ao trabalhador.

Segundo, o artigo 191 da Consolidação das Leis de trabalho – CLT, a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com:

A adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
A utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

 

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cultura de segurança no trabalho

Como construir uma cultura de segurança no trabalho

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Construir uma cultura de segurança no trabalho é imprescindível para empresas que desejam tornar o ambiente de laboral mais seguro e produtivo. Ela deve ser implementada como um valor para a empresa, de maneira que esteja presente no dia a dia dos empregados e empregadores.

A Cultura da segurança pode ser entendida como um conjunto de conceitos e ideias incorporados na rotina da empresa, cujo objetivo é promover ações que previnam a todos que compreendem o ambiente de trabalho, de riscos ocupacionais.

Os atos e comportamentos seguros devem ser motivados e desenvolvidos continuamente. É importante que o assunto esteja sempre em pauta, através de diálogos de segurança (DDS) e treinamentos.

Para disseminação dos valores da segurança no trabalho, é interessante aplicar alguns pontos:

Leis e normas;
Prevenção;
Treinamentos;
Aprendizagem organizacional;
Recursos financeiros;
Comunicação.

Vale ressaltar que a principal ferramenta a ser utilizada, é a comunicação, visando a união de colaboradores e empregadores para construir gradativamente a cultura de segurança do trabalho nas empresas.

 

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Evento S-2224 do eSocial

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Os eventos do eSocial SST consistem em prazos determinados para o envio de informações trabalhistas.
O descumprimento desses prazos pode acarretar uma série de penalidades legais.
É importante estudar os eventos e ficar atento aos prazos. Confira ao lado um pouco mais sobre o evento S-2240:

Função do evento
Este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho, indicando as condições de prestação de serviços pelo colaborador, além de informar a exposição aos fatores de risco no exercício das atividades.

Quem está obrigado?
– Empregador
– OGMO
– Cooperativa
– Sindicato de trabalhadores avulsos
– Órgãos públicos (Obrigatório apenas no caso de trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS)

Prazo de envio
Deve ser enviado até o 15º dia do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou até o 15º dia após a admissão do trabalhador.
Importante!
Caso haja alterações nas informações iniciais, essas devem ser enviadas até o 15º dia seguinte à alteração.

 

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eSocial SST

Sua empresa esta preparada pro eSocial SST ?

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Sua empresa esta preparada pro eSocial SST ?

O projeto do Governo Federal que visa unificar e simplificar a entrega de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, pede atenção especial, para se adequar a esse novo sistema e evitar penalizações judiciais.

É importante ressaltar que sua implementação irá mudar não só o sistema burocrático, mas também a cultura da organização. Para estar em dia com o eSocial, é relevante conhecer as rotinas e características do negócio, adaptar prazos de entrega dos documentos e alinhar as expectativas com as equipes envolvidas no processo.

Por ser tema com muitas especificações e que pode trazer sérios prejuízos às empresas que não atenderem corretamente todas as exigências, recomendamos contar com assistência especializada para auxiliar no processo de adequação ao eSocial SST.

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