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abril 2018

O que é medicina ocupacional e qual sua importância

O que é medicina ocupacional e qual sua importância

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O que é medicina ocupacional e qual sua importância

Entenda mais o que é medicina ocupacional e descubra sua importância para as empresas

Apesar de ser uma obrigatoriedade entra as empresas, muitos empregadores ainda não conhecem exatamente o que é medicina ocupacional.

De modo geral, a medicina ocupacional é a área focada em melhorar a relação entre meio de trabalho e bem-estar dos colaboradores.

A medicina ocupacional tem como objetivo, portanto, criar um padrão normativo, que visa manter os colaboradores com a saúde em dia, enquanto exercem suas respectivas funções no trabalho.

O que é medicina ocupacional?

A medicina ocupacional cuida da saúde e bem-estar dos colaboradores, através de uma série de normas exigidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Essas exigências fazem parte das Normas Regulamentadoras (NR). Existem, ao todo, 36 NR’s, contudo, as empresas devem somente se adequar às normas que forem necessárias para seu dia a dia

Portanto, entende-se que as Normas Regulamentadoras são o meio utilizado para regulamentar a área da medicina ocupacional no âmbito empresarial.

A importância da medicina ocupacional

A medicina ocupacional é primordial às empresas, e há várias razões para isso.

Antes de tudo, é importante frisar que a medicina ocupacional é uma obrigatoriedade para as empresas. Quaisquer empregadores que desrespeitarem as normas exigidas pelo Ministério do Trabalho estão sujeitos a multas que variam de acordo com a infração cometida.

Entretanto, o fato da medicina do trabalho ser uma obrigatoriedade não a torna ruim.

Acontece justamente o contrário, já que a medicina ocupacional é uma aliada valiosa para as empresas, devido os inúmeros benefícios que ela oferece.

Entenda a relação entre Medicina do trabalho e as NR’s

Como dissemos, a medicina do trabalho é a área responsável cuidar da saúde dos colaboradores. As NR’s são normas padronizadas que tem como objetivo estabelecer medidas preventivas e corretivas obrigatórias nas empresas.

Ou seja, medicina ocupacional e Normas Regulamentadoras caminham juntas e são aliadas importantes das empresas.

Benefícios medicina ocupacional

A medicina ocupacional oferece diversos benefícios aos empregadores, começando pela diminuição no número de afastamentos de colaboradores.

O fato de a medicina ocupacional diminuir o número do absenteísmo nas empresas (número de colaboradores afastados) por si só é um benefícios e tanto para os empregadores, e há uma razão para isso.

Imagine que sua empresa esteja com o número de funcionários mais restrito. Isto é, com colaboradores específicos para cada função, sem qualquer substituto imediato.

Perde qualquer colaborador, nesse cenário, seria desastroso para o cronograma e produção da empresa.

Perder um colaborador por falta de investimento em medicina ocupacional seria ainda pior, pois a omissão foi a principal responsável pela ausência do funcionário.

Manter as empresas de acordo com as Normas Regulamentadoras impostas pelo Ministério do Trabalho, investindo na medicina ocupacional, é um dos principais fatores no combate ao absenteísmo.

O que é medicina ocupacional e qual sua importância

Melhora no ambiente de trabalho

O ambiente de trabalho, às vezes, está associado a um lugar de esforço e desgaste físico e mental. Contudo, com a medicina do trabalho, a história pode ser outra.

Ao investir em medidas que visam cuidar do bem-estar e saúde dos colaboradores, a tendência natural é que os colaboradores sintam-se mais confortáveis para exercer suas funções.

Ou seja, melhora o ambiente de trabalho, o clima na empresa, de modo a fazer com que os funcionários rendam mais.

Uma equipe mais motivada, claro, tende a melhorar o rendimento, aumentando, consequentemente, a produção da equipe.

Com isso, as chances dos resultados melhorarem aumentam consideravelmente.

Diminuição de acidentes de trabalho

Uma empresa que investe em medicina do trabalho, que consequentemente está de acordo com as Normas Regulamentadoras, diminui consideravelmente o número de funcionários afastados devido a acidentes de trabalho.

As medidas corretivas e preventivas elaboradas pelo médico e engenheiro do trabalho favorecem um ambiente sem acidentes, estimulando, assim, um trabalho mais tranquilo e confiável.

Diminuição de processos trabalhistas

Um colaborador acidentado ou afastado por motivos médicos devido à omissão da empresa é um grande problema para os empregadores.

Imagine colocar em xeque o destino da empresa por descuidado e falta de investimento na área de medicina do trabalho.

Os prejuízos que os processos trabalhistas causam às empresas são inúmeros, sobretudo os gastos indesejados.

Ter que arcar com custas judiciais e eventuais processos trabalhistas podem definir o destino das empresas.

Os valores desse tipo de processo são elevados e podem representar uma grande perda.

Então, sai bem mais barato investir na medicina do trabalho, adequando-se ao ministério do trabalho e, naturalmente, às normas regulamentadoras.

Somente dessa forma a empresa estará de fato protegida contra os processos judiciais decorrentes de acidentes no ambiente de trabalho.

Como investir em medicina ocupacional

A melhor forma de investir em medicina ocupacional é buscando o auxílio profissional. Nesse caso, uma empresa de engenharia e medicina do trabalho é o mais recomendado.

Somente um profissional da área é capaz de definir uma estratégia eficiente e estruturada, com medidas preventivas e corretivas, capazes de manter a saúde e bem-estar dos colaboradores em dia.

Mas como escolher uma empresa de medicina do trabalho capacitada?

Existem alguns critérios importantes ao escolher uma empresa de medicina ocupacional. Por isso, listamos algumas dicas valiosas para que o momento da escolha seja mais tranquilo.

Conheça a empresa

Primeiro de tudo, busque o máximo de informações a respeito da empresa. Conheça seu tempo no mercado, os serviços que oferece, sua estrutura e localização.

Baseando-se nessas informações, você terá mais embasamento para chegar a uma decisão mais acertada.

Busque diferenciais

Escolher uma empresa que caia no senso comum, que não ofereça aquele algo a mais, pode gerar dores de cabeça no futuro.

Por isso, ao escolher uma empresa de medicina do trabalho, opte por uma que ofereça um trabalho mais abrangente. Ou seja, tenha uma ampla gama de serviços, que se preocupe com o acesso a informação.

Uma empresa que tenha, por exemplo, um blog ativo e informativo é um sinal ótimo, pois representa uma empresa preocupada em oferecer um conteúdo de qualidade não só aos clientes, como também aos visitantes.

Peça um orçamento

Antes de tomar uma decisão, faça um orçamento. É o mais recomendado para quem está à procura de uma empresa de medicina do trabalho. Essa é, basicamente, a última etapa antes de fazer um a escolha definitiva.

Portanto, não hesite, pergunte, tire dúvidas e conheça mais o trabalho da empresa. Somente dessa forma você chegará a uma decisão mais acertada, com menos chances de erros.

O que é medicina ocupacional

Por que sua empresa DEVE seguir as Normas Regulamentadoras

Por que sua empresa DEVE seguir as Normas Regulamentadoras

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Por que sua empresa DEVE seguir as Normas Regulamentadoras

Através deste artigo, conheça mais sobre as Normas Regulamentadoras e como elas são importantes para as empresas

As Normas Regulamentadoras (NR) fazem parte da rotina dos empregadores, principalmente devido à sua obrigatoriedade.

Muitas empresas, entretanto, não conhecem afundo a importância das Normas Regulamentadoras para o sucesso no âmbito profissional.

Justamente por isso, é preciso entender o conceito das normas regulamentadoras.

O que são Normas Regulamentadoras?

As Normas Regulamentadoras são um conjunto de requisitos relacionados à segurança e medicina do trabalho. Deve-se ressaltar que, sim, as NR’s são obrigatórias para quaisquer empresas, independentemente do segmento ou porte.

Isto é, empresas do setor público, privado e órgãos do governo que possuam colaboradores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) devem se ajustar às Normas Regulamentadoras.

Essas normas visam cuidar do bem-estar dos colaboradores, de modo a criar um ambiente laboral menos nocivo à saúde.

Quem estabelece as NR’s?

Conforme o art. 200 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Ministério do Trabalho é quem estabelece as NR’s.

Com isso, em 1978, o Ministério do Trabalhou aprovou a Portaria n° 3.214, que regulamenta as normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

As Normas Regulamentadoras são obrigatórias?

Como dissemos no começo deste artigo, as NR’s são obrigatórias para todas as empresas, sem quaisquer distinções.

Por que sua empresa DEVE seguir as Normas RegulamentadorasJustamente por isso, sua empresa DEVE seguir as Normas Regulamentadoras o quanto antes, a fim de evitar problemas com o Ministério do Trabalho.

Contudo, existem, atualmente, 36 diferentes tipos de normas. Cabe aos empregadores, então, adequarem-se às normas pertinentes à rotina de trabalho dos colaboradores.

Por exemplo: uma empresa que trabalhe no ramo de marketing, não tem necessidade de adaptar-se à norma referente ao trabalho em altura ou à norma referente à exposição de agentes físicos, biológicos ou químicos.

Portanto, grosso modo, os empregadores precisam se adequar somente às normas que se aplicam ao segmento das empresas, já que algumas das NR’s possuem especificidades únicas.

Mas como saber quais normas minha empresa deve se adequar?

Nesse caso, o recomendado é buscar uma consultoria profissional. Se for viável, peça o auxílio de uma empresa especializada em medicina e engenharia do trabalho.

Ela é quem dará o suporte necessário para adequação às Normas Regulamentadoras, criando ações preventivas e corretivas nas empresas.

Para quem busca respeitar as normas impostas pelo Ministério do Trabalho, o suporte profissional é a melhor saída.

O que acontece se eu não me adequar às Normas Regulamentadoras?

As empresas que não atenderem às exigências do Ministério do Trabalho e, por consequência, às NR’s, estão sujeitas a multas que variam de acordo com a gravidade da infração.

Constitui, também, ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento de suas obrigações com a segurança do trabalho.

Por isso, não há como definir um valor exato. Porém, é possível dizer que algumas das multas podem ser bem salgadas para o bolso dos empregadores que descumprirem algumas das normas.

Mais sobre as Normas Regulamentadoras

As Normas Regulamentadoras não devem ser vistas somente como uma obrigatoriedade aos empregadores.

Ela vai além de uma imposição. Se respeitada, ela pode trazer incontáveis benefícios às empresas.

Por isso, decidimos listar alguns dos principais benefícios que as NR’s oferecem aos empregadores.

1) Evita o absenteísmo nas empresas

Por que sua empresa DEVE seguir as Normas Regulamentadoras

O absenteísmo nas empresas se trata do número de colaboradores que são afastados do trabalho devido a diversos fatores, sobretudo as doenças ocupacionais (doenças oriundas do ambiente de trabalho).

Um empregador que respeite as normas em vigência está, automaticamente, cuidando do bem-estar dos colaboradores, já que as NR’s têm como foco manter a saúde dos funcionários em dia.

Ao seguir à risca as Normas Regulamentadoras, as empresa dão um importante passo para a diminuição considerável na quantidade de colaboradores afastados.

Com isso, diminuem-se os atrasos no cronograma e prazos; evitam-se quedas na produção e outros problemas relacionados à ausência de funcionários.

2) Diminuição nos processos trabalhistas

Os processos na esfera judicial causam enormes dores de cabeça para os empregadores, sobretudo os relacionados à omissão.

A não adequação às Normas Regulamentadoras são casos de omissão que podem causar prejuízos físicos (ausência de colaboradores) e financeiros (custas judiciais, advogados e afins) aos empregadores.

Imagine que um colaborador sofra um acidente na empresa, devido a não adequação a uma das NR’s.

Além de arcar com as custas do processo, com a indenização, o empregador terá que arcar com a multa pela não adequação a normas regulamentadora.

Por isso, sempre que pensar em postergar o assunto das NR’s, lembre-se dos danos que ela pode causar ao seu negócio.

Por que sua empresa DEVE seguir as Normas Regulamentadoras

3) Melhora no ambiente laboral

Uma empresa que respeite as Normas Regulamentadoras mantém um ambiente de trabalho mais saudável.

Afinal, ao adequar-se às normas regulamentadoras, as cuidam do bem-estar dos colaboradores. Com isso, diminui o número de doenças ocupacionais, o que favorece um ambiente mais agradável de trabalhar.

Além disso, um ambiente de trabalho saudável motiva mais os colaboradores. Ou seja, há uma tendência natural a aumentar a produção e rendimento da equipe.

Justamente por essas razões mencionadas, as empresas não veem mais as NR’s como uma obrigatoriedade; mas, sim, uma aliada em busca do sucesso profissional.

  • Aproveite e leia nosso artigo sobre o eSocial 

Conheça todas as Normas Regulamentadoras

Ao todos, existem 36 Normas Regulamentadoras em vigências. Conheça agora cada uma delas:

  • NR 01– Disposições Gerais
  • NR 02– Inspeção Prévia
  • NR 03– Embargo ou Interdição
  • NR 04– Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho
  • NR 05– Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
  • NR 06– Equipamentos de Proteção Individual – EPI
  • NR 07– Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • NR 08 – Edificações
  • NR 09– Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
  • NR 10– Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
  • NR 11– Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
  • NR 12– Máquinas e Equipamentos
  • NR 13– Caldeiras e Vasos de Pressão
  • NR 14– Fornos
  • NR 15 – Atividades e Operações Insalubres
  • NR 16– Atividades e Operações Perigosas
  • NR 17– Ergonomia
  • NR 18– Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
  • NR 19– Explosivos
  • NR 20– Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
  • NR 21– Trabalho a Céu Aberto
  • NR 22– Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
  • NR 23– Proteção Contra Incêndios
  • NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
  • NR 25– Resíduos Industriais
  • NR 26 – Sinalização de Segurança
  • NR 27– Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB (Revogada pela Portaria GM n.º 262/2008)
  • NR 28– Fiscalização e Penalidades
  • NR 29– Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
  • NR 30– Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
  • NR 31– Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
  • NR 32– Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
  • NR 33– Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
  • NR 34– Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
  • NR 35– Trabalho em Altura
  • NR 36– Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

 

Por que sua empresa DEVE seguir as Normas Regulamentadoras

eSocial: entenda mais sobre a nova obrigatoriedade para as empresas

eSocial: entenda mais sobre a nova obrigatoriedade para as empresas

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eSocial: entenda mais sobre a nova obrigatoriedade para as empresas

Através deste artigo, saiba o que é eSocial e descubra como ele pode mudar a rotina das empresas

É importante para todas as empresas estarem de acordo com as normas e leis regulamentadoras, a fim de evitar problemas e dores de cabeça. Dentre tantas obrigatoriedades existentes para os empregadores, surge, agora, o eSocial.

Para quem não está familiarizado com o termo, o eSocial é um decreto instituído pelo Governo, cujo objetivo é criar um sistema integrado, com informações e registros relacionados aos trabalhadores.

Por ser ainda recente, o eSocial ainda causa certa dúvidas entre os empregadores. Pensando nisso, listamos tudo o que as empresas precisam saber sobre o eSocial.

eSocial: entenda mais sobre a nova obrigatoriedade para as empresas

 

Mais sobre o eSocial

O decreto n° 8373/2014 institui o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciária e Trabalhistas).

A ideia do eSocial é fazer com que os empregadores comuniquem-se de forma mais direta com o Governo. Deve-se descrever, de forma integrada, informações referentes aos trabalhadores. Por exemplo: vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, acidentes de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e dados sobre o FGTS.

O grande diferencial dessa nova ferramenta é que tudo é feito de forma digital. Isto é, à distância.

A transmissão dos dados dos colaboradores feita de forma digital melhora a comunicação entre empregador e governo. O intuito é diminuir a burocracia, a fim de agilizar a troca de informações.

O envio de informações ao eSocial tem como foco substituir o preenchimento e a entrega de formulários. Além disso, reduz custos, processos e tempo gasto pelas empresas.

O eSocial é obrigatório?

eSocial: entenda mais sobre a nova obrigatoriedade para as empresas

O eSocial é, sim, obrigatório para TODAS as empresas. Independentemente do porte ou segmento,  essa nova ferramenta deverá fazer parte da rotina de todos os empregadores.

Contudo, a obrigatoriedade imediata do eSocial está restrita somente às empresas que possuam faturamento anual de R$ 78 milhões.  A partir de Julho de 2018, o eSocial será obrigatório para quaisquer empresas, sem restrições.

As empresas que não se adequarem ao eSocial assim que estiver em vigor deverão lidar com as mesmas penalidades a que estão sujeitas atualmente pelo não cumprimento de suas obrigações.

Contudo, os empregadores devem saber que ficará inviável a quitação das obrigações trabalhistas, caso as empresas não estiverem de acordo com eSocial.

Benefícios que o eSocial oferece

O grande benefício que o eSocial oferece às empresas é as desburocratização de todo o processo de prestação das informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias ao Governo.

Uma das principais vantagens que o eSocial oferece é a facilidade com que a troca de informações é feita, sempre de forma ágil e eficaz, sem imprevistos ou burocracias. Isso simplifica processos, gerando uma melhora considerável na produtividade das empresas.

Além disso, o eSocial vem com a premissa de subsidiar  a geração de guias  de recolhimento do FGTS e outros tributos, o que diminui erros nos cálculos que, infelizmente, ainda são recorrentes no desenvolvimento desses documentos.

Portanto, de forma básica, o eSocial é um novo sistema  de prestação de informação ao Governo. Ou seja, fique tranquilo, o eSocial não é uma nova carga tributária; mas, sim, uma ferramenta que facilitará o dia a dia burocrático das empresas.

eSocial e as empresas

O objetivo do eSocial para empresas é digitalizar informações que hoje ainda são registradas por métodos, digamos, ultrapassados.

Além disso, ele tende a facilitar a organização de informações por parte das empresas. Isso se deve ao fato de que todas as informações serão armazenadas em um ambiente público, sem custos e seguro.

Atualmente, todos os dados dos trabalhadores devem ser guardados por longos períodos, chegando até 30 anos. Quando falamos, entretanto, de armazenamento no ambiente virtual através do eSocial, a ideia é que tudo fica mais fácil e ágil.

Sistemas de informação substituídos pelo eSocial

De acordo com dados fornecidos pelo portal do Governo, por meio do eSocial , os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, 15 obrigações:

  • GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social
  • CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT
  • RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
  • LRE –  Livro de Registro de Empregados
  • CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
  • CD –  Comunicação de Dispensa
  • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
  • DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
  • QHT – Quadro de Horário de Trabalho
  • MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais
  • Folha de pagamento
  • GRF – Guia de Recolhimento do FGTS
  • GPS – Guia da Previdência Social

O eSocial e a Medicina do trabalho

Todas as empresas devem seguir Normas Regulamentadoras (NR’s) impostas pelo Ministério do Trabalho. Justamente por isso, torna-se importante entender de que forma o eSocial irá interferir nas NR’s.

A ideia do eSocial é criar uma gestão ativa e eficiente quanto as Normas Regulamentadoras.  Isto é, a ideia é que o registro de informações referentes às NR’s seja feita de forma mais rápida que antes.

De modo geral, o intuito é fazer com que a prestação de informações relacionadas às NR’s, que antes eram exigidas mensal e anualmente, seja postada à medida que haja necessidade de atualização.

Por exemplo, caso um funcionário seja afastado devido um acidente de trabalho, as empresa terão até um dia útil seguinte ao acidente para atualização no eSocial.

Nesse caso, a melhor forma para evitar problemas entre o eSocial e a medicina do trabalho é buscando o auxílio de uma empresa voltada à medicina do trabalho.

Ela é quem dará todo o suporte quanto ao eSocial e criará, juntos com as empresas, estratégias que visam a adequação às próprias Normas Regulamentadoras.

Não perca tempo, comece a utilizar o eSocial

O quanto antes as empresas se adequarem à essa nova ferramenta, mais rápido ficará a adaptação a esse novo sistema. Afinal, demanda tempo se acostumar a um sistema completamente novo. Por isso, o quanto antes colocá-lo em prática, melhor.

Aproveite e leia, também, nosso artigo sobre o LTCAT.

eSocial: entenda mais sobre a nova obrigatoriedade para as empresas